Soluções Jurídicas Para Compliance E Sustentabilidade Empresarial
Conciliamos o desenvolvimento econômico com a rigorosa proteção legal, oferecendo consultoria estratégica para a prevenção de riscos e adequação às normas vigentes. Nossa atuação abrange desde o acompanhamento de processos de licenciamento e regularização fundiária até a defesa técnica especializada em autos de infração e crimes ambientais, garantindo a segurança jurídica necessária para a viabilidade e a perenidade do seu empreendimento.
FAQs
Como funciona a Due Diligence ambiental na compra de imóveis?
É uma auditoria preventiva. Antes de adquirir um terreno ou empresa, investigamos a existência de passivos ambientais (contaminação, multas antigas, áreas de preservação) para evitar que você assuma responsabilidades e custos ocultos.
Quais empresas precisam de licenciamento ambiental?
Toda atividade que utiliza recursos naturais ou que seja considerada efetiva ou potencialmente poluidora necessita de licenciamento. A falta deste documento pode gerar multas pesadas e até o embargo da atividade.
Recebi um auto de infração ambiental. Como proceder?
É fundamental apresentar uma defesa técnica administrativa dentro do prazo legal. Analisamos a legalidade da autuação, a correta tipificação da infração e eventuais nulidades para anular a multa ou reduzir o valor da penalidade.
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